Jair Bolsonaro deve cumprir pena atĆ© novembro de 2052, conforme determinaĆ§Ć£o da Vara de ExecuƧƵes Penais do Distrito Federal (VEP). O cĆ”lculo foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da aĆ§Ć£o no Supremo Tribunal Federal (STF), apĆ³s a condenaĆ§Ć£o por envolvimento em trama golpista.
De acordo com o documento, a pena do ex-presidente termina em 4 de novembro de 2052. O prazo comeƧou a contar em 4 de agosto deste ano, data em que Bolsonaro passou a cumprir prisĆ£o domiciliar. Esse perĆodo poderĆ” ser descontado da pena total, seguindo a legislaĆ§Ć£o.
Pelos cƔlculos da VEP, Bolsonaro poderƔ avanƧar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033. JƔ o direito ao livramento condicional poderƔ ser conquistado a partir de 13 de marƧo de 2037, caso cumpra os requisitos legais.
Esses prazos ainda podem ser reduzidos se houver benefĆcios previstos pela lei, como participaĆ§Ć£o em cursos ou leitura de livros enquanto estiver cumprindo pena.
Regime fechado
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na SuperintendĆŖncia da PolĆcia Federal, em BrasĆlia. Na Ćŗltima semana, a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, chamado de embargos infringentes, tentando reverter a decisĆ£o que negou os embargos de declaraĆ§Ć£o e determinou a execuĆ§Ć£o da pena a ele e a outros seis rĆ©us do nĆŗcleo principal do processo.
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