O senador Wilder Morais (PL-GO) formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão em regime domiciliar, com assinatura e posicionamento favorável da maioria dos senadores. Neste momento, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
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Até o momento, o texto conta com a assinatura de 41 dos 81 senadores da Casa. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, com a justificativa de que Bolsonaro enfrenta crises convulsivas e passou por procedimentos médicos recentes, como a internação para corrigir hérnia inguinal bilateral no Hospital DF Star, durante o final do ano.
“A custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, declarou Morais no documento.
Mesmo que formam maioria não interfira na decisão de Moraes, o amplo apoio no Senado Federal pode colaborar para que o magistrado aprove o pedido.
Confira a lista de senadores:
- Wilder Morais (PL-GO);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Bruno Bonetti (PL-RJ);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Eduardo Gomes (PL-TO);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Tereza Cristina (PP-MS);
- Magno Malta (PL-ES);
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Marcos do Val (Podemos-ES);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Márcio Bittar (PL-AC);
- Wellington Fagundes (PL-MT);
- Dra. Eudócia (PL-AL);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Dr. Hiran (PP-RR);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Alan Rick (Republicanos-AC);
- Efraim Filho (União Brasil-PB);
- Nelsinho Trad (PSD-MS);
- Sergio Moro (União Brasil-PR);
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
- Giordano (sem partido-SP);
- Styvenson Valentim (PSDB-RN);
- Carlos Viana (Podemos-MG);
- Flávio Arns (PSB-PR);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Laércio Oliveira (PP-SE);
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
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