O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informou que não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23). Durante esses dois dias, o atendimento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão para a análise de demandas consideradas urgentes.
Feriados do Dia do Católico e do Dia do Evangélico alteram calendário do Judiciário/Foto: Reprodução
O feriado estadual do Dia do Católico, celebrado oficialmente em (20), foi transferido para a quinta-feira (22), conforme previsão do calendário do Poder Judiciário e com base nas Leis Estaduais nº 2.126/2009 e nº 3.137/2016. Com isso, as atividades regulares do Judiciário permanecem suspensas nessa data.
Já o feriado estadual do Dia do Evangélico, instituído pela Lei Estadual nº 1.538/2004, permanece mantido na sexta-feira (23), sem alterações no calendário.
De acordo com o TJAC, os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. A lista com os nomes de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuarão no plantão pode ser consultada na aba “Plantão Judiciário” do site oficial do Tribunal.
