O Acre deixou para trás um cenário considerado frágil e agora figura entre os dez estados brasileiros com melhor desempenho em políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. O dado, revelado nesta terça-feira (3), coloca o estado na 9ª posição nacional, segundo o Programa Atena, e é resultado de um trabalho contínuo de articulação entre governo e sociedade civil, com ações que envolvem planejamento, orçamento e fortalecimento institucional.
Criado em 2021, o Programa Atena atua no mapeamento e análise de políticas públicas voltadas à cidadania e à redução da violência contra a população LGBTI+ e outros grupos vulneráveis, transformando dados em ferramentas para decisões estratégicas e ampliação de direitos.
Acre deixou para trás um cenário considerado frágil e agora figura entre os dez estados brasileiros com melhor desempenho em políticas públicas | Foto: Ilustrativa
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O avanço foi apresentado durante reunião realizada em Rio Branco entre gestores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e representantes do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTQIA+ e do Programa Atena, organizações nacionais que atuam no monitoramento e no fomento de políticas públicas para essa população.
O encontro marcou o encerramento da visita técnica das entidades ao Acre, que incluiu a realização do 1º Seminário Estadual sobre Políticas Públicas LGBTQIA+, reunindo gestores, pesquisadores, conselheiros e ativistas.
Segundo o levantamento do Programa Atena, o Acre passou a ser referência nacional ao estruturar um conselho atuante, criar um órgão gestor fortalecido e, sobretudo, incluir a política LGBTQIA+ como diretriz estratégica no Plano Plurianual (PPA), garantindo orçamento específico e continuidade das ações.
Para o presidente do Grupo Arco-Íris e diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, a mudança é expressiva. “O Acre tinha um cenário muito fragilizado. Hoje, é um dos estados mais bem avaliados do país, com estrutura, reconhecimento e participação social efetiva”, destacou.
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O líder do Programa Atena, Rogério Sganzerla, ressaltou que o desafio agora é manter e ampliar os avanços. “Não se trata apenas de subir no ranking, mas de garantir que essa política seja sustentável, cada vez mais qualificada e construída junto com a sociedade”, afirmou.
Entre os fatores que impulsionaram o salto do Acre, está a destinação inédita de recursos específicos para políticas afirmativas LGBTQIA+, prevista tanto no PPA quanto na Lei Orçamentária. A medida permitiu ampliar parcerias, fortalecer o controle social e estruturar ações permanentes.
Além da reunião técnica, o 1º Seminário Atena no Acre, realizado no Museu dos Povos Acreanos, promoveu debates sobre inclusão, enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de proteção. O evento contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais, conselhos e organizações do movimento LGBTQIA+.