ApĂłs recurso do MP, homem acusado de estuprar filha e enteada tem prisĂŁo preventiva decretada

A decisĂŁo acolheu recurso apresentado pelo MPAC apĂłs a Vara Criminal da comarca ter negado, inicialmente, o pedido de prisĂŁo

Por Redação ContilNet 25/02/2026 Atualizado: hå 2 meses

Um homem investigado por crimes de violĂȘncia sexual e violĂȘncia domĂ©stica no municĂ­pio teve prisĂŁo preventiva decretada. O MinistĂ©rio PĂșblico do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de FeijĂł, obteve a decisĂŁo perante a CĂąmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

A decisĂŁo acolheu recurso apresentado pelo MPAC apĂłs a Vara Criminal da comarca ter negado, inicialmente, o pedido de prisĂŁo do investigado.

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O caso envolve a apuração de estupro contra uma criança de trĂȘs anos, filha biolĂłgica do investigado, e contra uma adolescente de 14 anos, que era enteada do homem. AlĂ©m disso, hĂĄ relatos de agressĂ”es, ameaças e violĂȘncia psicolĂłgica praticadas contra a companheira.

Os autos apontam que as agressĂ”es incluĂ­am empurrĂ”es, tapas, chutes e puxĂ”es de cabelo, alĂ©m de xingamentos e intimidaçÔes. De acordo com informaçÔes do MPAC, hĂĄ relatos de ameaças de morte e de incĂȘndio da casa da famĂ­lia.

Em recurso apresentado, o MPAC sustentou que a permanĂȘncia do homem em liberdade representa risco Ă s vĂ­timas pelo histĂłrico de violĂȘncia e da possibilidade de repetição das agressĂ”es. A CĂąmara Criminal do TJAC entendeu que a prisĂŁo Ă© necessĂĄria para garantir a proteção das vĂ­timas.

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