A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia, nesta terça-feira (24/2), o julgamento dos cinco réus acusados de ordenar e planejar o assassinato de Marielle Franco. A vereadora foi assassinada em 14 de março de 2018, ao lado do seu motorista, Anderson Gomes. De acordo com as investigações, o crime foi motivado por disputas envolvendo a atuação de milícias e interesses imobiliários no Rio de Janeiro.
Todos os julgados estão presos, mas negam participação no crime. São eles:
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal: acusado de ser mandante do crime;
- Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ): acusado de ser mandante do crime;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro: acusado de ter atuado para impedir as investigações do homicídio;
- Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar: acusado de ter monitorado Marielle;
- Robson Calixto, ex-policial militar e ex-assessor do TCE: acusado de fornecer a arma do crime.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a votar, seguido pelo ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino. Em caso de condenação, cabe aos ministros fixar as penas de cada um dos julgados, de acordo com o grau de culpa. Se houver absolvição, o caso é arquivado. Ambas as decisões cabem recurso.
De acordo com a programação definida pelo STF, há duas sessões para esta data, com início às 9h e às 14h, além de uma sessão para a manhã de quarta-feira, a partir das 9h. O caso chegou ao órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro porque Chiquinho Brazão, um dos acusados, que à época exercia o mandato de deputado federal pelo Rio, tem foro privilegiado.
Os ex-policiais Ronnie Lessa, autor dos disparos, e Élcio Queiroz, que dirigia o carro no momento atentado, foram condenados a pena 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente, pelo crime. Os dois confessaram e assinaram um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, que ajudou a alavancar as investigações sobre os supostos mandantes.