Um policial penal, que preferiu não ter seu nome identificado nesta matéria, denunciou ao ContilNet as condições de trabalho no Presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC). Segundo a denúncia, no último dia 18 de fevereiro, foram liberadas visitas em três pavilhões, reunindo quase 700 detentos; contudo, haveria cerca de 10 policiais penais trabalhando no dia.
O policial destacou que não houve apoio do banco de horas e nem das especializadas. “No dia 18 de fevereiro, houve visita em três prédios simultaneamente, e isso não pode acontecer porque estamos com baixo efetivo. Só em um prédio tem, aproximadamente, 280 presos. Com os familiares, vai na base de umas 600 pessoas dentro de um prédio. Fora os outros prédios”, destaca o servidor.
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Segundo a denúncia, havia apenas quatro policiais de plantão em um dos prédios. “Tanto a direção do FOC quanto o chefe de equipe autorizaram aquela visita, e não podia. Porque, se tem um motim naquele momento lá, os primeiros reféns era a gente”, disse. “O que eles estão fazendo não se faz, não, porque nós somos pais de família”, continuou.
O ContilNet entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) que informou, em nota, que é feito mensalmente um calendário de visitas respeitando a capacidade operacional.
Veja a nota na íntegra:
O Iapen informa que foi identificado o recebimento indevido do Banco de Horas por parte de alguns servidores após denúncias que foram encaminhadas ao MP e TCE. O Iapen aplica o disposto na Lei 2.944/14, inclusive as vedações.
Portanto, o Iapen segue o que está previsto na lei.
informa ainda que é feito mensalmente um calendário de visitas respeitando a capacidade operacional. É importante destacar que o Iapen trabalha diariamente prezando pela ordem e segurança no Sistema Penitenciário.
