Carnaval é feriado? Ao contrário do que muitos pensam, a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado no Brasil. Apesar de não ser um feriado nacional, a legislação brasileira permite que estados e municípios estabeleçam datas específicas para feriados locais, como acontece no Acre.
O ponto facultativo é uma data em que a liberação do expediente não é automática, nem obrigatória. Diferentemente dos feriados, ele depende de decisão da autoridade pública ou da própria empresa, no caso da iniciativa privada.
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O governo do Estado do Acre estabeleceu pontos facultativos nas repartições públicas estaduais durante o período de Carnaval, conforme calendário divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) referente ao mês de fevereiro de 2026.
De acordo com o calendário, os pontos facultativos ocorrerão na segunda-feira (16), terça-feira (17) e Quarta-feira de Cinzas (18). Durante esse período, o funcionamento das secretarias estaduais e demais órgãos administrativos permanecerá suspenso.
Os feriados nacionais são definidos por uma portaria publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU)/Foto: Reprodução
Os serviços públicos considerados essenciais continuarão sendo ofertados normalmente à população. Permanecem em funcionamento as unidades de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Pronto-Socorro de Rio Branco, além das delegacias em todo o estado, garantindo a manutenção dos atendimentos de urgência e emergência.
Bancos e Correios
As agências bancárias não funcionam na segunda (16) e terça-feira (17). Na quarta-feira de Cinzas (18), o atendimento ao público será retomado a partir das 10h.
Os Correios também não terão expediente na segunda e terça-feira. Na quarta-feira, o atendimento ocorre das 12h às 17h, com entrega de encomendas iniciando ao meio-dia.
Judiciário
O Judiciário acreano atuará em regime de plantão entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Não haverá atendimento presencial, sendo analisadas apenas demandas consideradas urgentes. O atendimento presencial será retomado na quinta-feira (19), das 7h às 14h.
Órgãos públicos
As repartições públicas estaduais da administração direta e indireta do Poder Executivo não terão expediente na segunda (16), terça-feira (17) e quarta-feira (18), conforme calendário oficial publicado no Diário Oficial do Estado.
Secretarias e demais órgãos administrativos permanecem fechados ao público nesse período. O atendimento regular será retomado na quinta-feira (19).
Saúde e Segurança
Os serviços essenciais continuam funcionando normalmente durante todo o Carnaval. Unidades de urgência e emergência, como pronto-socorro, UPAs e hospitais, mantêm atendimento 24 horas, incluindo setores de internação, centros cirúrgicos, UTIs e serviços de apoio diagnóstico.
Na área da segurança pública, delegacias especializadas – como as de Flagrantes, Investigações Criminais e Atendimento à Mulher – seguem com atendimento regular.
Judiciário
O Judiciário acreano atuará em regime de plantão entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Não haverá atendimento presencial, sendo analisadas apenas demandas consideradas urgentes.
Entre os casos atendidos estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liberdade provisória e sustação de ordem de prisão. Os prazos processuais ficam suspensos durante o período e voltam a contar após o feriado.
O atendimento presencial será retomado na quinta-feira (19), das 7h às 14h.
Shopping
O Via Verde Shopping funcionará normalmente durante o período de Carnaval. Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, as lojas estarão abertas das 10h às 22h. O cinema segue com programação conforme os filmes em cartaz.
