Profissionais aprovados no processo seletivo simplificado da educação realizado em 2023 procuraram a redação do ContilNet para relatar dúvidas sobre o encerramento de contratos de assistentes educacionais e mediadores que atuavam em escolas de Sena Madureira. Os trabalhadores afirmam que não querem se identificar.
Segundo os relatos, alguns profissionais tiveram os contratos encerrados sob a justificativa de ausência de demanda nas unidades escolares. No entanto, os servidores afirmam que há casos em que pessoas com classificação inferior no processo seletivo continuam atuando nas escolas, o que teria gerado questionamentos entre os candidatos aprovados.
De acordo com os profissionais, o processo seletivo realizado em 2023 foi renovado e teria validade até 2027. Diante disso, eles dizem buscar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para definir quais contratos foram encerrados e quais permaneceram ativos.
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“Tudo que nós queremos é que a demissão seja por ordem de classificação. Estamos bem colocados no processo seletivo e quem está em posições mais abaixo continua trabalhando”, afirmou um dos profissionais à reportagem.
Outro ponto levantado pelos trabalhadores é que, segundo eles, durante entrevistas concedidas anteriormente, o próprio secretário de Educação teria mencionado que, em caso de desligamentos, seria respeitada a ordem de classificação do processo seletivo.
Os profissionais também afirmam que existem escolas que ainda apresentam necessidade de mediadores e assistentes educacionais, especialmente para acompanhamento de alunos com necessidades específicas.
O grupo afirma que procurou a imprensa com o objetivo de dar visibilidade à situação e pedir que o caso seja analisado pela Secretaria de Estado de Educação.
“A gente só quer transparência e entendimento da situação, porque muitos profissionais foram impactados e também existem alunos que dependem desse acompanhamento educacional”, relatou outro trabalhador.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) enviou nota de esclarecimento sobre a situação.
Leia a nota na íntegra
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) esclarece que o encerramento dos contratos de mediadores e assistentes educacionais contratados por meio de processo seletivo simplificado realizado em 2023, no município de Sena Madureira, ocorre em conformidade com a legislação vigente e com as necessidades da administração pública.
Os referidos contratos possuem natureza temporária, sendo firmados para atender demandas específicas e por período determinado.
Em relação aos questionamentos sobre a adoção de critérios de classificação para o encerramento dos contratos, é importante esclarecer que não há amparo legal que determine que desligamentos ou encerramentos contratuais devam seguir a ordem de classificação do processo seletivo. Em qualquer forma de seleção, a classificação é utilizada como critério para a convocação inicial dos candidatos.
Após a contratação, a permanência do profissional passa a depender, principalmente, da demanda existente nas unidades escolares e das necessidades de reorganização da rede.
A SEE reafirma seu compromisso com a transparência na gestão pública e com a garantia de que todos os procedimentos adotados seguem os princípios da legalidade, da responsabilidade administrativa e do interesse público.
Aberson Carvalho
Secretário de Estado de Educação e Cultura