O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (27).
Acompanhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-mandatário não retornou ao presídio militar conhecido como “Papudinha”, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista. O destino foi sua residência no condomínio Solar de Brasília, local definido para o cumprimento da prisão domiciliar.
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O benefício da prisão domiciliar humanitária foi concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão levou em conta o estado de saúde fragilizado de Bolsonaro, que enfrentou um quadro grave de broncopneumonia bacteriana.
Com informações do Metrópoles.
Regras e Medidas Cautelares
A liberdade vigiada tem prazo inicial de 90 dias e exige o cumprimento rigoroso de medidas cautelares:
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Tornozeleira Eletrônica: O uso do equipamento de monitoramento é obrigatório e foi instalado imediatamente após a chegada do ex-presidente em casa.
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Isolamento Político: Estão proibidas visitas de aliados políticos ou investigados nos inquéritos que tramitam no STF.
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Recuperação Médica: O período visa garantir que Bolsonaro complete o tratamento respiratório sob cuidados contínuos, que seriam inviáveis no ambiente prisional.
Contexto da Pena
Bolsonaro cumpre condenação referente aos atos que tentaram subverter a ordem democrática. Sua defesa utilizou o argumento da saúde para pleitear a saída da prisão preventiva, alegando que a idade avançada e a gravidade da infecção pulmonar por aspiração representavam risco iminente à vida do ex-presidente.
A movimentação política em torno da residência de Bolsonaro já é monitorada por forças de segurança, enquanto apoiadores e críticos aguardam os próximos passos do processo jurídico no STF.