A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou repúdio ao Projeto de Lei 1007/2025, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que propõe tornar facultativo o ensino das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas do país.
Segundo a DPU, a proposta representa uma ameaça aos direitos fundamentais e aos avanços sociais conquistados pelas populações negra e indígena ao longo dos anos. O órgão ressalta que o ensino dessas culturas é essencial para a formação da identidade nacional e para o combate às desigualdades históricas.
O defensor público federal Yuri Costa afirmou que o projeto apresenta falhas ao confundir conteúdos históricos e antropológicos com práticas religiosas. Para ele, a abordagem dessas temáticas nas escolas não se trata de ensino religioso, mas de um direito garantido por lei.
LEIA TAMBÉM: Família pede ajuda para mulher em situação de vulnerabilidade
Atualmente, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena está prevista na Lei nº 11.645/2008, que integra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A norma estabelece a inclusão desses conteúdos nos currículos da educação básica em todo o país.
A DPU defende que a manutenção da obrigatoriedade é fundamental para promover a diversidade, o respeito cultural e a valorização das origens que compõem a sociedade brasileira.