Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram, de forma unânime, rejeitar o recurso da defesa e confirmar a sentença contra Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da Silva Ferreira. Ambos foram julgados culpados pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado e envolvimento em organização criminosa.
A condenação é referente ao assassinato de Andriel Oliveira da Silva, um adolescente que foi morto a tiros no Residencial Rosalinda durante o ano de 2024.
O crime, ocorrido na noite de 4 de janeiro daquele ano, foi motivado por conflitos entre facções rivais, conforme apontado pelo inquérito da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC).
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Na ocasião, a vítima caminhava pela rua após sair da residência de seus pais quando foi interceptada por dois indivíduos em uma bicicleta, que dispararam diversas vezes e fugiram logo em seguida. Andriel chegou a ser socorrido pelo próprio pai e levado em um carro particular para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, porém não resistiu aos ferimentos e faleceu enquanto recebia os cuidados médicos.
Os autores foram capturados pelos investigadores da DHPP apenas um dia após o atentado. No julgamento realizado em 31 de julho do ano passado, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença fixou a pena de Ruan Alves em 25 anos de reclusão, enquanto Samuel Filho recebeu uma sentença de 20 anos, ambos destinados ao cumprimento em regime fechado.
A defesa tentou reverter a decisão através de uma apelação que pedia a redução das penas, o afastamento da condenação por organização criminosa e a exclusão de qualificadoras como motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Entretanto, o relator do processo no Tribunal de Justiça avaliou que os argumentos defensivos não possuíam sustentação jurídica e votou pela preservação integral da decisão anterior. Em seu voto, o magistrado destacou que o aumento da pena aplicado na primeira instância seguiu estritamente a orientação jurisprudencial adequada ao caso concreto.
Os outros membros da Câmara Criminal acompanharam esse entendimento, assegurando que os irmãos permaneçam cumprindo as sanções impostas pela justiça acreana.