A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) divulgou nesta terça-feira (10) uma nota pública de repúdio às ameaças direcionadas à advogada Marina Belandi. O posicionamento ocorre após a repercussão do caso envolvendo intimidações que teriam ocorrido enquanto a profissional atuava na defesa de uma cliente.
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Na manifestação, a entidade classificou a situação como grave e destacou que ameaças contra advogados no exercício da profissão representam uma violação das prerrogativas da classe.
“A intimidação de profissionais no exercício da advocacia representa grave violação às prerrogativas da classe e afronta direta ao Estado Democrático de Direito. O livre exercício da advocacia é indispensável à administração da Justiça e deve ser assegurado com segurança e respeito”, afirmou a OAB em nota.
Prints divulgados por Marina Belandi. Foto: Reprodução/Redes sociais
A seccional informou ainda que adotou medidas imediatas após tomar conhecimento do caso. Segundo o comunicado, a instituição já entrou em contato com a advogada e também com autoridades da Segurança Pública do Estado para análise da situação e definição das providências necessárias.
De acordo com a OAB-AC, a intenção é garantir a apuração rigorosa dos fatos e assegurar a proteção da profissional. A Coordenação de Prerrogativas da Mulher Advogada também se colocou à disposição para prestar apoio.
“A OAB Acre permanece atenta e acompanhará o caso de perto, reafirmando que está à disposição de toda a advocacia acreana”, destaca outro trecho do posicionamento.
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A nota é assinada pela presidente em exercício da OAB-AC, Thaís Moura, e pela coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Caren Oliveira de Araújo. A entidade também reforçou a importância de que situações semelhantes sejam comunicadas à Ordem para que medidas institucionais possam ser adotadas com rapidez.
Confira a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), manifesta veemente repúdio às ameaças dirigidas à advogada Marina Belandi, fato noticiado nesta terça-feira, 10.
A intimidação de profissionais no exercício da advocacia representa grave violação às prerrogativas da classe e afronta direta ao Estado Democrático de Direito. O livre exercício da advocacia é indispensável à administração da Justiça e deve ser assegurado com segurança e respeito.
Diante do ocorrido, a OAB Acre adotou postura imediata e proativa. A Seccional já entrou em contato com a advogada e também com autoridades da Segurança Publica Estadual para análise do caso e definição das medidas cabíveis, a fim de garantir a apuração rigorosa dos fatos e a proteção da profissional.
A Coordenação de Prerrogativas da Mulher Advogada também já se colocou à disposição para prestar todo o apoio necessário. A OAB Acre permanece atenta e acompanhará o caso de perto, reafirmando que está à disposição de toda a advocacia acreana.
Reforçamos, ainda, a importância de que situações dessa natureza sejam prontamente comunicadas à Ordem, para que as providências institucionais possam ser adotadas com a celeridade necessária.
Thaís Moura
Presidente em exercício da OAB/AC
Caren Oliveira de Araújo
Coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada