Duas novas leis sancionadas no município de Feijó autorizam a contratação temporária de profissionais para fortalecer o atendimento educacional em comunidades rurais. As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (11) e visam atender demandas da rede municipal de ensino, especialmente em áreas de difícil acesso.
Uma das leis permite a contratação de professores para atuar na modalidade de Educação de Jovens, Idosos e Adultos (EJA) na zona rural. Os profissionais selecionados deverão cumprir carga horária de 20 horas semanais, com remuneração mensal fixada em R$ 2.506,90. A escolha dos docentes será feita por meio de processo seletivo simplificado, baseado na análise de currículo dos candidatos. O edital deverá estabelecer os critérios de avaliação e será divulgado publicamente para garantir transparência no processo. A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
A legislação também prevê que os contratos sejam de caráter administrativo e possam ser encerrados antes do prazo caso haja convocação de aprovados em concurso público para os mesmos cargos.
Outra lei sancionada autoriza a contratação de agentes educacionais bolsistas para atuar no programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância. O projeto tem como foco ampliar o acesso à educação infantil para crianças de zero a cinco anos que vivem em localidades rurais e comunidades isoladas do município.
Os bolsistas selecionados deverão desenvolver atividades pedagógicas e recreativas, acompanhar o desenvolvimento das crianças e manter contato com as famílias, contribuindo para fortalecer o processo educativo nas comunidades atendidas.
Os participantes receberão uma bolsa-auxílio equivalente a um salário mínimo. Os contratos terão duração inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação conforme a necessidade do programa.
As vagas deverão atender diferentes regiões rurais do município, incluindo comunidades situadas ao longo dos rios Envira, Paraná do Ouro e Jurupari, além de áreas próximas à BR-364, seringais, ramais e aldeias indígenas.
