O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que cria no Código Penal o crime de vicaricídio, caracterizado pelo homicídio praticado contra filhos ou dependentes com o objetivo de atingir a mãe. A proposta também inclui a nova tipificação na lista de crimes hediondos e de violência doméstica.
A medida prevê penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão. Além disso, o tempo de prisão poderá ser ampliado em pelo menos seis anos caso o crime ocorra na presença da mulher, de criança ou adolescente, de pessoa idosa ou com deficiência, ou ainda em situações de descumprimento de medida protetiva.
Segundo o texto aprovado, a inclusão do vicaricídio no ordenamento jurídico busca reconhecer e punir de forma mais rigorosa casos em que a violência é direcionada indiretamente à mulher por meio de seus filhos. Na prática, a tipificação passa a tratar esse tipo de crime como uma forma agravada de violência doméstica.
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O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja sancionado, passará a valer em todo o país, fortalecendo a legislação de proteção às mulheres e seus dependentes.
Especialistas avaliam que a medida representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero, sobretudo em casos extremos em que o agressor utiliza terceiros como forma de atingir emocionalmente a vítima.
Globo News