A oitiva dos acusados de assassinarem o advogado e colunista Moisés Alencastro foi adiada para a próxima sexta-feira (24), às 8h30. Essa será a primeira vez que a dupla, presa no dia 25 de dezembro na capital, será ouvida pela Justiça.
Acusados de matarem Moisés foram presos no dia 25 de dezembro/Foto: Reprodução
Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, seriam ouvidos na sexta-feira passada (17), mas a audiência foi remarcada para esta sexta-feira, às 8h30, e será conduzida pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Nesta audiência, que contará com a presença do Ministério Público do Acre (MPAC), representado pelo promotor Teotônio Rodrigues Soares Júnior, os acusados serão ouvidos, o órgão ministerial fará a acusação e as defesas apresentarão suas alegações finais, não necessariamente nessa ordem.
Moisés morreu em dezembro de 2025/Foto: Reprodução
Após essa etapa, o juiz decidirá se ambos irão ou não a Júri Popular. A decisão pode ser tomada ao fim da audiência ou alguns dias depois, a depender da forma como serão apresentadas as alegações da defesa.
A primeira etapa da audiência de instrução ocorreu no início da semana passada, com a oitiva das testemunhas.
De acordo com informações coletadas pelo ContilNet, a oitiva da próxima sexta-feira não será pública e, portanto, não contará com a presença da imprensa. Parte das informações relacionadas ao caso segue em segredo de Justiça.
Oitiva será realizada na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar/Foto: Reprodução
Morte de Moisés
Moisés foi encontrado morto dentro do próprio apartamento, no bairro Morada do Sol, no dia 22 de dezembro.
O corpo estava deitado sobre a cama e apresentava quatro perfurações causadas por faca, de acordo com o laudo cadavérico da Polícia Civil.
Corpo de Moisés foi encontrado morto por amigos, dentro do seu apartamento/Foto: Reprodução
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e confirmou a morte. Em seguida, a área foi isolada pela Polícia Militar para os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), enquanto as investigações ficaram sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo a Polícia Civil, o estado do corpo indicava rigidez cadavérica compatível com um intervalo de aproximadamente 18 a 20 horas desde o óbito, no momento em que foi localizado. Com base nessa análise, a principal hipótese é de que o crime tenha ocorrido na noite de domingo (21).
Moisés teria sido visto pela última vez justamente nesse dia. Diante da ausência de notícias, amigos e conhecidos passaram a estranhar o sumiço e iniciaram buscas por informações sobre o paradeiro dele.
Diante do desaparecimento e da falta de respostas, o Ministério Público do Acre (MP-AC) foi acionado por amigos de Moisés. Um dos indícios que chamou atenção foi o sinal de localização do celular, compartilhado com uma amiga, que apontava para o bairro Eldorado.
Com a situação considerada suspeita, o MP autorizou a entrada forçada no apartamento. No interior do imóvel, o corpo acabou sendo encontrado.
Durante as investigações, equipes policiais também localizaram o veículo da vítima na Estrada do Quixadá, no bairro São Francisco, com o pneu estourado e o porta-malas aberto. Ao longo das diligências, foram apreendidos com os suspeitos itens ligados a Moisés, incluindo documentos pessoais, controles do carro e do apartamento, além de peças de roupa com marcas de sangue.
Objetos pessoais de Moisés foram furtados/Foto: Reprodução
Inquérito da Polícia Civil, denúncia do MPAC e dupla tornada ré
Após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, a dupla foi indiciada pelos crimes de homicídio qualificado e furto qualificado. Em seguida, ambos foram denunciados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em janeiro deste ano. O órgão afirmou que o “motivo torpe” descrito na denúncia está ligado à homofobia.
Ainda em janeiro, a Justiça aceitou a denúncia do MPAC e tornou os dois réus pelos mesmos crimes apontados no inquérito da Polícia Civil.
Carro de Moisés Alencastro/Foto: Reprodução
Defesa nega que houve homofobia
A defesa de Antônio Moraes — com quem Moisés mantinha uma relação de pelo menos dois anos — alega que não houve crime de homofobia no caso.
Em entrevista ao jornalista Willamis Franca, do site Notícias da Hora, o advogado do acusado, Valber Fontenele, disse que o tempo de relação entre os dois é o motivo pelo qual não há como imputar crime de homofobia ao réu.
“Como imputar um crime de homofobia a alguém que se relacionava com a vítima há anos? Eles se aproximaram justamente pela orientação sexual do Moisés. Não há lógica em afirmar que o crime foi movido por ódio ou preconceito”, argumentou.
A defesa sustenta ainda que não houve premeditação nem deslocamento com a intenção de cometer o crime.
“Foi uma situação pontual, fruto de uma discussão. Não houve ódio, não houve homofobia. Eles não saíram de casa com o propósito de matar. Os acontecimentos se desenrolaram ali, naquele momento”, concluiu.
