Teve início nesta segunda-feira (13) uma das etapas mais importantes do processo que apura o assassinato do ativista cultural Moisés Ferreira de Alencastro, de 59 anos, morto em dezembro do ano passado, em Rio Branco. A audiência de instrução e julgamento reúne depoimentos considerados decisivos para o andamento da ação penal.
O ContilNet checou que neste primeiro dia, foram ouvidas sete testemunhas, sendo duas indicadas pela defesa e cinco pelo Ministério Público, embora duas destas últimas tenham sido retiradas ao longo da sessão. A fase é voltada à coleta de provas orais, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do crime e subsidiar a decisão judicial sobre o prosseguimento do caso.
O interrogatório dos réus, Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima, foi marcado para a próxima sexta-feira (17). Ambos respondem à Justiça após a denúncia do Ministério Público ter sido aceita pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. A decisão teve como base investigações conduzidas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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De acordo com o inquérito policial, concluído ainda em dezembro, os dois foram indiciados por homicídio qualificado e furto. Além da morte de Moisés, eles são apontados como responsáveis por subtrair bens da vítima, incluindo o carro e o celular.
A acusação atribui ao crime agravantes como motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recursos que teriam dificultado a defesa da vítima. Esses elementos podem influenciar diretamente na eventual condenação, caso os réus sejam levados a júri popular.
A audiência de instrução é considerada uma fase central do processo, pois antecede a decisão sobre a pronúncia dos acusados, etapa em que o juiz define se há elementos suficientes para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.
Entenda o caso
Moisés Alencastro era conhecido por sua atuação como ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do Ministério Público do Acre desde 2006. Ele foi encontrado morto no dia 22 de dezembro. O carro da vítima foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, na zona rural de Rio Branco.
Acusados foram preso no dia 25 de dezembro/Foto: Reprodução
Antônio de Sousa Morais foi preso na manhã do dia 25 de dezembro, após permanecer foragido desde a descoberta do corpo, localizado em um apartamento no bairro Morada do Sol. No mesmo dia, no período da tarde, Nataniel Oliveira de Lima foi detido no bairro Eldorado.
Segundo a Polícia Civil, ambos confessaram o crime durante depoimento. Após passarem por audiência de custódia, no dia 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas pela Justiça e foram encaminhados ao Complexo Prisional de Rio Branco, onde permanecem à disposição do Judiciário
