O custo para viajar entre Rio Branco e municípios de difícil acesso virou alvo de polêmicas na última semana. Com o aumento de até 50% do valor das passagens aéreas dessas rotas, a Defensoria Pública do Estado (DPE) solicitou esclarecimentos formais à empresa responsável pelo serviço.
O objetivo da solicitação é entender os motivos do aumento e avaliar se os valores praticados são justificados.
A empresa tem 10 dias para prestar os esclarecimentos solicitados e, caso não haja justificativas suficientes, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais para evitar prejuízos aos usuários.
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Os reajustes são de trechos estratégicos que ligam cidades como Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá à capital Rio Branco. Os valores variam entre R$ 1.200 e R$ 3 mil por trecho, podendo ultrapassar R$ 4 mil em viagens de ida e volta.
De acordo com a DPE, entre os pontos levantados estão: “o motivo do reajuste elevado em curto período, os critérios utilizados para definir os preços, o impacto real do custo do combustível a consideração de incentivos fiscais concedidos ao setor e as medidas adotadas para evitar cobranças abusivas”, disse.
A DPE diz, ainda, que o transporte aéreo é uma necessidade nessas regiões.
“A elevação dos preços pode agravar o isolamento das comunidades e dificultar ainda mais o acesso a direitos básicos. Embora o documento reconheça o aumento no custo do querosene de aviação, o órgão ressalta que o setor também tem sido beneficiado por medidas como redução de tributos federais e incentivos estaduais, fatores que deveriam influenciar na composição das tarifas”, disse.
Outro ponto destacado pela DPE, é o fato de haver apenas uma empresa operando o serviço em algumas rotas, o que exige maior responsabilidade na definição dos preços.