Governo decreta ponto facultativo e servidores terão feriado prolongado

Mailza considerou o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril

Por Maria Fernanda Arival, ContilNet 14/04/2026 Atualizado: há 3 horas

A governadora Mailza Assis, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (14), decretou ponto facultativo no dia 20 de abril, segunda-feira.

Mailza considerou o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril.

Com o ponto facultativo, órgãos do governo não devem funcionar nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, retornando o funcionamento normal na quarta-feira (22).

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Segundo o texto, o decreto não se aplica aos servidores escalados para o cumprimento de jornada de trabalho nas unidades públicas estaduais de saúde
e no Hospital das Clínicas, incluídos os serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo, Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia.

Além disso, os secretários e demais autoridades da administração pública são autorizados a convocarem seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço.

Confira:

ponto facultativo

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