A Justiça do Acre aumentou para 28 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, a pena de um homem condenado por feminicídio, em uma decisão que reitera o enfrentamento à violência contra a mulher no estado. O novo tempo de prisão foi definido após recurso do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
A decisão, tomada de forma unânime no último dia 10 de abril, elevou a condenação anterior – que era de 22 anos, 5 meses e 15 dias – em mais de seis anos.
Reforço no combate ao feminicídio
O aumento da pena é visto como um recado claro das instituições de Justiça diante da gravidade dos crimes de violência contra a mulher, especialmente aqueles cometidos no ambiente doméstico. Para o MPAC, a punição inicial não refletia adequadamente as circunstâncias do crime, o que motivou a interposição do recurso de apelação com foco na revisão da dosimetria da pena.
Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça do Acre acolheu os argumentos do Ministério Público e reconheceu a necessidade de reavaliar a pena-base, considerando negativamente aspectos como a culpabilidade e a personalidade do réu.
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De acordo com o MPAC, o crime foi cometido de forma premeditada, em um contexto de violência doméstica, marcado por comportamento possessivo e pela não aceitação do fim do relacionamento.
Outro ponto destacado foi a frieza do acusado após o assassinato, além do histórico de agressões contra a vítima.
Crime ocorreu dentro de casa
O caso envolve o assassinato de uma mulher na própria residência do casal, caracterizando feminicídio no contexto doméstico e familiar.
O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante asfixia, com agravante de violência contra a mulher.
