Lula envia projeto ao Congresso para acabar com escala de trabalho 6×1

Proposta foi enviada com urgĂȘncia e deve ser analisada ainda em maio

Por Redação ContilNet 14/04/2026

O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgĂȘncia constitucional que propĂ”e o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e tem apenas um de descanso.

A mensagem que oficializa o envio foi publicada em edição extra do Diårio Oficial da União na noite desta terça-feira, 14. O texto deve ser protocolado na Cùmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15, iniciando a tramitação da proposta.

A decisĂŁo foi tomada apĂłs reuniĂŁo entre Lula e o presidente da CĂąmara, Hugo Motta, no PalĂĄcio do Planalto. Durante o encontro, Motta indicou que jĂĄ existem propostas sobre o tema em anĂĄlise, mas afirmou que o novo projeto serĂĄ discutido com lĂ­deres partidĂĄrios.

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Mesmo com o envio da proposta do governo, a Cùmara deve manter o cronograma de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo assunto, o que pode levar a debates paralelos sobre a mudança na jornada de trabalho.

Segundo o ministro das RelaçÔes Institucionais, José Guimarães, hå um entendimento entre o governo e o Congresso para avançar com a discussão nas próximas semanas. A expectativa é que a proposta seja analisada até o fim de maio.

A possĂ­vel mudança na escala 6×1 pode impactar diretamente a rotina de milhĂ”es de trabalhadores brasileiros, especialmente em setores como comĂ©rcio e serviços, onde esse modelo Ă© amplamente utilizado.

MetrĂłpoles

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