Operação mira fraude milionária em postos de combustíveis no Acre
Uma força-tarefa envolvendo órgãos estaduais e de controle realizou, na última quinta-feira (23), uma fiscalização em um posto de combustíveis em Rio Branco como parte da Operação Combustível Zero. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e contou com a participação do Procon, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz).
A operação tem como foco investigar possíveis irregularidades cometidas por uma rede de postos que atua na capital acreana. De acordo com o MPAC, há indícios de crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com valores que podem ultrapassar R$ 1 milhão.
Durante a ação, foram registrados autos de infração tributária e apreendidas máquinas de cartão de crédito que, segundo as investigações, poderiam estar sendo utilizadas para driblar a fiscalização.
No local fiscalizado, situado na Rua Floriano Peixoto, no bairro Papouco, equipes do Procon realizaram testes para verificar a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores. A análise seguiu os critérios técnicos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foram avaliados diferentes tipos de combustíveis, como gasolina comum e aditivada, etanol hidratado, além de diesel comum e S10. Os testes consideraram aspectos como teor de etanol, densidade, aparência e composição alcoólica.
De acordo com o relatório técnico, todos os produtos analisados estavam dentro dos padrões exigidos pela ANP, não sendo identificadas irregularidades na qualidade dos combustíveis comercializados no estabelecimento.
A atuação do Procon foi baseada no Código de Defesa do Consumidor e na legislação estadual, que estabelece a responsabilidade do poder público na fiscalização de produtos e serviços oferecidos à população.
A Operação Combustível Zero faz parte de uma série de ações contínuas no Acre com o objetivo de reforçar o controle sobre o mercado de combustíveis, combater práticas ilegais e garantir os direitos dos consumidores.