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Prefeitura aposta em artistas locais e restringe participação em edital

Por Anne Nascimento, ContilNet 23/04/2026 10:49
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A cena cultural de Manoel Urbano deve ganhar um impulso direto nos próximos meses, mas com uma regra clara: o recurso fica em casa. A prefeitura lançou um novo edital que limita a participação a artistas, produtores e agentes culturais que comprovem residência no município, numa estratégia que aposta no fortalecimento da produção local e na circulação de renda dentro da própria cidade.

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O chamamento público, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc, prevê a distribuição de R$ 67 mil para financiar até seis projetos culturais, com repasses individuais que podem chegar a pouco mais de R$ 11 mil. Mas, diferente de editais mais amplos, a regra é direta: só pode concorrer quem vive e atua em Manoel Urbano.

A medida, segundo o próprio edital, tem como objetivo valorizar quem já constrói a cultura no dia a dia da cidade, desde artistas independentes até coletivos, grupos tradicionais e produtores culturais. Na prática, isso significa que projetos de fora ficam de fora, abrindo espaço para que a verba pública atinja diretamente quem movimenta a cena local.

O edital contempla uma ampla variedade de áreas, incluindo apresentações artísticas, produção audiovisual, eventos culturais, exposições, pesquisas e publicações. A ideia é não limitar o conceito de cultura, permitindo que diferentes linguagens e formatos sejam contemplados, do tradicional ao contemporâneo.

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Além disso, o texto também reforça a importância do impacto social das propostas. Para serem aprovados, os projetos precisam ir além da execução artística e prever contrapartidas à população, como apresentações gratuitas, ações formativas ou atividades voltadas à comunidade e à rede de ensino. Ou seja, o recurso público vem acompanhado de retorno direto para a população.

Outro ponto de destaque é a tentativa de ampliar o acesso e reduzir desigualdades dentro do próprio município. O edital prevê mecanismos de inclusão, com cotas e critérios que incentivam a participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente menos contemplados nas políticas culturais. A proposta é democratizar não apenas o acesso ao recurso, mas também quem produz e ocupa os espaços culturais.

As inscrições estão previstas para acontecer entre os dias 11 e 19 de maio, com entrega presencial na Secretaria Municipal de Cultura. Os interessados devem apresentar projeto detalhado, currículo artístico e documentação básica, comprovando atuação na área cultural.

A seleção será feita por meio de análise técnica, com critérios que vão desde qualidade artística e viabilidade até impacto social e capacidade de execução. Para avançar, os projetos precisam atingir pelo menos 60 pontos , e os melhores colocados garantem o financiamento.

LEIA EDITAL NA ÍNTEGRA:

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