Motoristas de Rio Branco que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão disponibilzados, de forma gratuita, um adesivo de identificação gratuito, criado para facilitar o reconhecimento e promover mais respeito nas vias da cidade. As informações são do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8).
A iniciativa foi regulamentada pela RBTrans e permite que o adesivo seja solicitado de forma simples, inclusive nas unidades da OCA. A proposta é tornar mais visível a presença de pessoas com TEA nos veículos, ajudando a reduzir situações de estresse causadas por buzinas, abordagens bruscas ou excesso de estímulos.
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Uso é informativo e não garante benefícios legais
Apesar de ajudar na identificação, o adesivo não substitui a credencial de estacionamento especial. Ou seja, quem deseja utilizar vagas reservadas continua obrigado a apresentar o documento específico exigido por lei.
O adesivo será vinculado a um único veículo e poderá ser solicitado a qualquer momento, além de ser entregue junto com a emissão ou renovação da credencial de estacionamento para pessoas com TEA. Em casos de perda, dano ou troca de carro, uma nova via pode ser solicitada sem custo.
A recomendação é que ele seja fixado em local visível, como o vidro traseiro, sem comprometer a segurança do motorista.