O governo do Acre sancionou a lei que institui o Selo Escola Verde, uma certificação voltada a escolas que adotam práticas sustentáveis no dia a dia.
Publicada no Diário Oficial (DOE) desta quinta-feira (2), a norma define critérios para que instituições públicas e privadas sejam reconhecidas por ações contínuas de preservação ambiental e educação sustentável.
Entre os requisitos estão iniciativas como reciclagem de resíduos, economia de água e energia, manutenção de hortas escolares e promoção de atividades de educação ambiental.
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De acordo com a legislação, o selo terá validade de dois anos e poderá ser renovado mediante nova avaliação técnica. As escolas certificadas também poderão receber incentivos não financeiros, como prioridade em programas de capacitação e divulgação institucional.
A proposta busca estimular a conscientização ambiental no ambiente escolar e fortalecer práticas sustentáveis desde a educação básica.
A regulamentação da lei deverá ser feita pelo Poder Executivo nos próximos meses, definindo os critérios detalhados para concessão da certificação.