A discussão sobre medidas de segurança nas escolas do Acre ganhou novo fôlego após o ataque ocorrido na escola São José, em Rio Branco, onde um estudante de 13 anos matou duas servidoras na última semana. Apesar de uma lei estadual prever detectores de metais nas unidades de ensino desde 2023, o secretário de Educação, Reginaldo Prattes, afirmou ser contrário à instalação dos equipamentos nas entradas das escolas.
“Não vai se transformar em presídio”, declarou durante entrevista ao ContilNet.
A Lei nº 4.092, de autoria do deputado estadual Chico Viga, foi sancionada em abril de 2023 e tornou obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas do Acre. O texto também prevê inspeção visual de bolsas e objetos pessoais em situações específicas. A medida foi sancionada pelo então governador Gladson Camelí.
A norma voltou ao debate depois do ataque no São José, que provocou questionamentos sobre o cumprimento da legislação e sobre as medidas adotadas pelo Estado para evitar novos episódios de violência dentro das escolas.
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Na entrevista, Prattes afirmou que a Secretaria de Educação já investe em ações de segurança desde 2023. Segundo ele, mais de 200 escolas receberam recursos para compra de raquetes detectoras de metal, câmeras e outros equipamentos por meio do programa PP10 Escola Civil.
Adolescente atirou em duas funcionárias no Instituto São José/Foto: Juan Diaz/ContilNet
O secretário também citou gastos mensais de R$ 1,8 milhão com guarda armada e de R$ 1,5 milhão com serviços de portaria e controle de acesso às unidades.
Ao comentar a possibilidade de instalar detectores fixos nas entradas das escolas, Prattes disse que o ambiente escolar não pode assumir características de unidades prisionais.
“A escola não é ambiente de arma, não é ambiente violento. A escola é ambiente de ensino e aprendizagem, de cultura de paz”, afirmou.
Ele também rejeitou a ideia de transferir para professores e gestores a responsabilidade de atuar como agentes de segurança. “O professor não é policial, a educadora não é policial”, disse.
Reginaldo Prates é secretário de Educação/Foto: Reprodução
Segundo o secretário, a orientação da pasta é que as escolas passem a pedir que estudantes abram as mochilas na entrada das unidades, como medida preventiva. Ele reconheceu, porém, que isso não impediria necessariamente situações como a registrada no São José.
Prattes afirmou ainda que o enfrentamento da violência nas escolas passa também pela participação das famílias.
“A gente já estava conversando com os pais para que acompanhem mais os filhos, olhem as mochilas dos filhos”, declarou.
As aulas da rede estadual devem ser retomadas com reforço do policiamento escolar e acompanhamento das forças de segurança, segundo a Secretaria de Educação.
Professores desabafam
Em vídeo publicado nas redes sociais, nesta segunda-feira (11), o professor Matheus Miller fez um desabafo sobre a realidade enfrentada por profissionais da educação na rede estadual do Acre após a tragédia registrada no Instituto São José, onde duas servidoras foram mortas por um adolescente armado.
Segundo ele, a fala foi motivada por uma reunião realizada na unidade onde trabalha, convocada pela Secretaria de Educação para discutir protocolos de segurança, controle de acesso, fluxos de entrada e saída nas escolas e acolhimento emocional das equipes escolares após o atentado. Durante o vídeo, o professor questionou o fato de leis já aprovadas ainda não terem sido totalmente implementadas no estado. Uma delas é a Lei nº 4.119, aprovada em 2023 pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que prevê a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas.
Matheus destacou que a legislação estabelecia prazo de até 180 dias para implementação das medidas e afirmou que, passados mais de dois anos, a maioria das escolas ainda não possui os equipamentos.
“Uma das determinações prevê a utilização de detectores de metais nas unidades que já possuem o equipamento ou que tenham realizado a aquisição com recursos destinados às ações escolares. Me pergunto: onde estão esses detectores de metais, que já deveriam estar disponíveis nas escolas há muito tempo, principalmente porque existe uma lei relacionada ao tema e porque o retorno das aulas está previsto para o dia 13 de maio de 2026, nesta quarta-feira?”, declara o professor.
