O caso do ataque a tiros ao Instituto São José, em Rio Branco, entrou em uma nova fase nesta quarta-feira (6), com o pedido de internação provisória do adolescente de 13 anos apontado como autor do crime. A solicitação foi feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no âmbito da apuração do ato infracional.
O requerimento foi apresentado pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e se baseia nas medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para casos de maior gravidade.
A internação provisória é uma medida que pode ser aplicada antes da sentença, permitindo que o adolescente permaneça apreendido enquanto o Judiciário analisa o caso. Ela costuma ser adotada quando há indícios consistentes de autoria e gravidade do ato.
O ataque ocorreu na tarde de terça-feira (5), no Instituto São José, e resultou na morte de duas inspetoras da escola, Alzenir Pereira da Silva, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 37. Outras duas pessoas ficaram feridas, entre elas um estudante.
De acordo com as investigações, o adolescente utilizou uma arma de fogo pertencente ao padrasto para cometer o crime. Ele foi apreendido após o ocorrido e permanece sob custódia do Estado.
Com o pedido do Ministério Público, o caso segue agora para análise do Judiciário, que deverá decidir se acata ou não a medida. Caso seja deferida, o jovem poderá permanecer internado provisoriamente enquanto o processo segue.
A partir dessa etapa, a Justiça também poderá definir a aplicação de medidas socioeducativas, conforme previsto na legislação brasileira para adolescentes em conflito com a lei.
