Após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) anunciar um indicativo de greve nesta semana, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) se posicionou.
“Desde fevereiro deste ano, sentamos na mesa de negociação com os três sindicatos ligados à Educação, quando foram apresentados o quadro demonstrativo de despesas, a lei orçamentária anual, os recursos disponíveis e os valores investidos na folha de pagamento”, disse.
LEIA: Educação do Acre entra em greve nesta semana reivindicando recomposição de 10%
Sede da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura/Foto: Reprodução
Além disso, a nota diz ainda que o governo foi o que garantiu os maiores reajustes da história da Educação, sendo 33,25% em 2022 e 14,95% em 2023 e mais 20,32%, tanto para professores, quanto para servidores do quadro administrativo.
A nota explica ainda que para garantir mais avanços, é necessário que o Executivo saia do limite prudencial. “Conforme os órgãos de controle, o Estado se encontra hoje em 47%, ou seja, acima do limite. Assim, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo fica vetado a conceder qualquer aumento neste momento”, explica.
Em nota, o governo explica que a proposta para a categoria é de conceder, mais uma vez, a retomada da tabela em 3%, sendo 1% em outubro de 2024, 1% em outubro de 2025 e 1% em outubro de 2026.
“A equipe financeira do governo tem tratado o assunto com toda transparência, atenção e compromisso. E esse compromisso se estende também a nossos estudantes e suas famílias, vendo com preocupação uma paralização neste momento, comprometendo o calendário escolar e, principalmente, a aprendizagem”, finalizou.
Confira a nota na íntegra:
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre um indicativo de greve que está sendo noticiado nos meios de comunicação:
Desde fevereiro deste ano, sentamos na mesa de negociação com os três sindicatos ligados à Educação, quando foram apresentados o quadro demonstrativo de despesas, a lei orçamentária anual, os recursos disponíveis e os valores investidos na folha de pagamento.
Este governo foi o que garantiu os maiores reajustes da história da Educação: foram 33.25% em 2022 e em 2023 14.95% e mais 20.32%, tanto para os professores quanto para servidores do quadro administrativo.
Para garantir mais avanços é necessário que o Executivo saia do limite prudencial. Conforme os órgãos de controle, o Estado se encontra hoje em 47%, ou seja, acima do limite. Assim, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo fica vetado a conceder qualquer aumento neste momento.
Fora deste cenário, a proposta, em atenção às reivindicações da categoria, é a de conceder, mais uma vez, a todos os trabalhadores da educação, a retomada da tabela em 3%, sendo 1% em outubro de 2024, 1% em outubro de 2025 e 1% em outubro de 2026.
A equipe financeira do governo tem tratado o assunto com toda transparência, atenção e compromisso. E esse compromisso se estende também a nossos estudantes e suas famílias, vendo com preocupação uma paralização neste momento, comprometendo o calendário escolar e, principalmente, a aprendizagem.
Aberson Carvalho
Secretário de Estado de Educação e Cultura
