Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades de 2024, divulgado nesta terça-feira (26), pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades (uma ONG), revela que metade das mortes por causas evitáveis de homens negros poderiam ser impedidas por meio de políticas públicas. As causas evitáveis são aquelas que têm prevenção para imunodeprimidos, são de origem infecciosa, relativas à morte materna, doenças não transmissíveis, entre outras naturezas.
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De acordo com os dados, a taxa de óbitos evitáveis em homens negros com idade de 5 a 74 anos por 100 mil é de 50. O índice piorou nos últimos três anos. Em 2021, era de 42. Homens não negros têm uma taxa menor, de 38.
Na população geral, a taxa de óbitos evitáveis ficou em 37, em 2022. No ano anterior, era de 31. O relatório considera uma variação de 22%. A piora no indicador foi um dos destaques negativos do relatório que aborda questões de educação, saúde, renda, clima e meio ambiente, desigualdades ambientais, entre outras.
As mulheres têm uma taxa menor para o indicador na comparação com os homens. No entanto, mesmo no grupo delas há diferença entre brancas e negras. Em 2022, a taxa de óbitos evitáveis em mulheres ficou em 36 entre as negras, e 25 para as não negras.
Dentre todos os 42 indicadores analisados, 44% “apontam” para uma direção positiva, 21% tiveram uma variação negativa e 14% tiveram “pequenas oscilações” e têm classificação considerada como neutra.
O relatório destaca cinco pontos de melhora e cinco de piora recentes. No campo da saúde, o indicador que se refere ao avanço é o de proporção de nascidos vivos de mães com até 19 anos, que recuou 14%. Os negativos são dois: o de mortes evitáveis e o de mortalidade infantil, que aumentou 5% de 2021 para 2022.
Em 2021, a cada 1.000 nascidos vivos no Brasil, 12 morreram. Em 2022, o índice chegou a 13, consolidando o aumento de 12%.
O indicador é englobado naqueles que compõem o índice de desenvolvimento humano. “(O dado) reflete, ao mesmo tempo, condições de infraestrutura e de qualidade ambiental, assim como de políticas relacionadas à atenção básica, de saúde materna e direcionadas à população infantil”, afirma o relatório.
As desigualdades aparecem também entre as regiões. Em 2023, a de pior índice foi a Norte, com 15 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos. O Nordeste vem na sequência, com 14. Depois aparecem Centro-Oeste (13), Sudeste (12) e Sul (10).
Por fim, o relatório considera que as desigualdades são resultado de um processo histórico “profundamente enraizado na formação social e econômica do País”. Ele destaca que a questão racial é uma das mais críticas. “As instituições responsáveis pela promoção da igualdade racial precisam ser fortalecidas, com recursos adequados e autonomia para implementar e monitorar políticas públicas eficazes”, diz o documento.
