O governo do Acre lançou uma nova licitação, na modalidade de pregão eletrônico, para concessão de uso de quiosque público localizado no Parque da Maternidade, em Rio Branco. Todo o processo será realizado por meio das secretarias adjuntas de Gestão Administrativa (Seagea) e de Compras, Licitações e Contratos (Selic). Confira o edital completo e o aviso de licitação.
Objetivo é promover exploração econômica do espaço, destinado a atividade de comércio alimentício. Foto: cedida
A licitação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 250/2024 e no Comprasnet, sob a Uasg 927996, visa conceder o uso do quiosque número 7, situado no Tucumã, bairro muito frequentado na capital acreana e já avaliado rigorosamente pela Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística (Dirpap).
O edital está disponível nos sites http://www.licitacao.ac.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. As propostas devem ser enviadas até às 9h15 (horário de Brasília) do dia 8 de outubro, data em que terá início a disputa de preços no sistema eletrônico ComprasGov.
O critério de julgamento será baseado no maior percentual de oferta, com possibilidade de redução de até 50% do valor na assinatura do contrato, conforme o subsídio previsto pela Lei de Fomento nº 4.292/2023, do governo do Acre.
Concessão onerosa oferece oportunidade para empreendedores locais expandirem negócios e governo estadual melhorar utilização e manutenção de espaços públicos. Foto: cedida
Empresas interessadas devem atender às condições especificadas no edital e estar devidamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasGov). Para mais informações, os interessados podem acessar os sites mencionados ou contatar a Sead pelo telefone (68) 3215-4600.
