O prefeito Tião Bocalom disse em entrevista concedida ao ContilNet, na manhã desta segunda-feira (2), que pretende sancionar o projeto de lei de autoria do vereador João Marcos Luz (PL), que proíbe a participação de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIAP+, que teve sua 17ª edição realizada neste domingo (2), na capital acreana.
17ª edição da Parada LGBTQIA+ aconteceu neste domingo/Foto: Reprodução
Mesmo com parecer contrário da Procuradoria, a Câmara Municipal aprovou o PL por 10 votos. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Tião Bocalom.
O projeto também foi criticado e taxado como inconstitucional por juristas locais, pelo Ministério Público do Estado (MPAC) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Apesar de ser favorável à proposta, Bocalom diz que aguarda um posicionamento da Procuradoria da Prefeitura de Rio Branco para tomar uma decisão.
Prefeito Tião Bocalom/Foto: ContilNet
“Eu pretendo sancionar o projeto. Estou apenas aguardando o parecer da Procuradoria do Município, que deve me dar um direcionamento até quarta-feira (4), mas minha intenção é sancionar”, destacou o prefeito.
Questionado sobre a inconstitucionalidade do projeto, Bocalom acrescentou: “Se a procuradoria julgar inconstitucional, eu veto e devolvo para a Câmara”.
A proposta de João Marcos Luz gerou diversas polêmicas. O parlamentar chegou a publicar um vídeo na sexta-feira (29) afirmando que colocaria uma equipe na Parada LGBTQIA+ para fiscalizar a participação de crianças. A justiça pediu para que o vídeo fosse excluído das redes.
