Os policiais militares Antônio de Jesus Batista, Alan Melo Martins, Josemar Barbosa de Farias, Wladimir Soares da Costa e Raimundo de Souza Costa, julgados pela morte da menina Maria Cauane e de outras duas pessoas, durante uma operação policial que aconteceu em maio de 2018, foram absolvidos durante júri popular que se encerrou neste domingo (8).
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O julgamento durou 5 dias na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, localizada no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça. O juiz de direito que presidiu o júri foi Robson Aleixo. O promotor de justiça foi Carlos Pescador.
Foram ouvidas 17 testemunhas do MP e 13 testemunhas da defesa. Os jurados decidiram pela absolvição de todos os acusados.
“Esse julgamento revolta os familiares que esperaram por mais de 6 anos por justiça. Agentes do Estado cometeram uma chacina em um bairro pobre de Rio Branco. Eles não fariam o mesmo se o caso fosse em um bairro nobre”, disse o advogado da família da criança morta, Walisson dos Reis Pereira.
“Os jurados eram compostos por servidores públicos aqui do Acre, julgaram de forma contrária às provas dos autos. Cabe esclarecer que esses policiais não foram absolvidos embasados pela legítima defesa. Foi uma absolvição genérica. E digo mais: há ações em curso contra o Estado, para indenizar essas famílias. Não se trata de querer ganhar dinheiro em cima da tragédia. Dinheiro nenhum vai trazer de volta essas pessoas que foram mortas, executadas por esses policiais”, continuou.
O advogado disse ainda que os agentes foram protegidos e um deles “está condenado em 2ª instância por pertencer ao Comando Vermelho”.
“Os jurados reconheceram que eles são culpados e, mesmo assim, os absolveram. O que aconteceu aqui no Acre é uma baita injustiça. Esperamos tantos anos para chegarmos a essa investigação cheia de corporativismo, para proteger esses policiais. E digo mais: há diversos PMs que participaram desses crimes que respondem por outros crimes, como homicídio, tortura. Tem um policial que está condenado em 2ª instância por pertencer ao Comando Vermelho”, acrescenta.
Walisson afirmou que os jurados são “culpados” pela absolvição dos PMs.
“É uma vergonha para a corporação. Não podemos generalizar e dizer que é toda corporação, mas, às vezes, uma pessoa suja a imagem da corporação. Não sou contra a polícia. Estamos contra a atitude de alguns que sujam a instituição. Você espera mais de 6 anos para levar esses PMs ao banco dos réus e, os jurados, mesmo com todas as provas, os absolveram. É uma vergonha para a Justiça do Acre. A culpa não é do juiz, mas dos jurados”, salientou.
Por fim, o advogado garantiu que vai recorrer da decisão do Tribunal do Júri.
“Vamos recorrer diante dessa situação horrorosa. Uma criança morreu, pessoas em situação de rua morreram. Arma da corporação encontrada no local do crime. Uma decisão dessas revolta a todos. Ninguém está perseguindo ninguém, mas se cometeu o crime, tem que pagar. Se alguém tivesse matado um PM, teria pegado pena máxima. Repito: não foi legítima defesa, mas uma chacina provocada por agentes públicos do Estado”, concluiu.