Foi sancionado o Projeto de Lei nº 25/2024, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem for flagrado utilizando um veículo para abandonar animais nas ruas. A nova legislação marca um avanço significativo na luta contra os maus-tratos e o abandono de animais no Brasil.
O projeto prevê a cassação da CNH para quem for flagrado utilizando um veículo para abandonar animais / Foto: Ilustrativa
A medida reforça que abandono é crime e agora será punido com mais rigor, principalmente quando envolve o uso de meios de transporte. A penalidade busca desestimular a prática e responsabilizar de forma mais severa aqueles que tratam a vida animal com descaso.
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Defensores da causa animal comemoraram a sanção da lei, apontando que ela representa um passo importante rumo ao respeito e à responsabilidade com os animais. “Abandonou, perdeu a CNH!” é o lema da campanha que acompanha a nova legislação.
A iniciativa tem o apoio de organizações e ativistas da causa animal em todo o país, que destacam a importância de punir com firmeza os maus-tratos. A expectativa é de que a medida sirva como exemplo para outras legislações mais rigorosas em defesa dos animais.
