O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (25/7), que o ex-deputado federal Daniel Silveira saia temporariamente do presídio para realizar uma cirurgia no joelho. A decisão atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à realização do procedimento.
“Autorizo a saída temporária de Daniel Silveira para realização do procedimento cirúrgico de investigações do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco. Determino, ainda, que os médicos responsáveis pela cirurgia informem o período de tempo em que o sentenciado ficará no hospital até o retorno ao regime semiaberto”, disse Moraes na decisão.
O ministro ainda determinou que seja oficiado, com urgência, o diretor da unidade prisional onde está Silveira, para que adote as medidas de providência, inclusive no que diz respeito à escolta policial, a ser realizada pela Polícia Penal, com comunicação imediata ao STF.
Os advogados têm 48 horas para juntar aos autos os documentos comprobatórios da realização do procedimento cirúrgico.
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No requerimento, atendido pela PGR e por Moraes, a defesa de Silveira alegou que a cirurgia deve ser realizada com urgência. “Solicitando cirurgia com a maior brevidade possível, devido à lesão apresentar desgaste no aparelho extensor e lesões centrais, as quais são irreversíveis.”
A operação acontecerá após uma avaliação da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ), que recomendou a realização do procedimento no joelho de Silveira. O pedido foi apresentado pela defesa no último mês, e concedido nesta sexta.
Silveira foi condenado pelo STF, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros da Suprema Corte. Ele passou por regime fechado, semiaberto, aberto e, hoje, cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
