Nesta quinta-feira, 14 de agosto de 2025, a Cùmara Municipal de Rio Branco promulgou a Lei Municipal n° 2.586, que institui diretrizes para o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes. A nova legislação busca enfrentar um dos maiores desafios da cidade, tendo em vista as inundaçÔes que afetam diversas åreas, especialmente as mais vulneråveis.
O vereador Felipe TchĂȘ, responsĂĄvel pela proposição, celebrou a promulgação da sua quinta lei, destacando a importĂąncia de açÔes integradas para proteger a população e promover um desenvolvimento urbano sustentĂĄvel. âEsta lei Ă© um marco para Rio Branco e representa um compromisso com a segurança da nossa comunidade. Ă fundamental que todos trabalhemos juntos para prevenir desastres e proteger nossas famĂliasâ, afirmou TchĂȘ.
Entre os principais pontos da nova lei, estĂŁo:
1. Identificação e Mapeamento de Ăreas de Risco: A criação de um banco de dados georreferenciado que mapeia ĂĄreas propensas a enchentes, com sinalizaçÔes visĂveis que indicam a gravidade das inundaçÔes.
2. Fortalecimento da Infraestrutura de Drenagem: Medidas para modernizar e ampliar a drenagem urbana, incluindo a implementação de soluçÔes sustentåveis, como jardins de chuva e pavimentos permeåveis.
3. Reflorestamento e Recuperação Ambiental: Programas voltados para a recuperação de Ăreas de Preservação Permanente (APPs) e a promoção de espaços verdes, que ajudam a amortecer os efeitos das cheias.
4. Sistema Municipal de Monitoramento de Enchentes: Adoção de tecnologias, como sensores e radares, para prever chuvas e elevaçÔes nos rios, além de um sistema de alertas via SMS e aplicativos móveis.
5. Educação Ambiental e Participação Popular: A instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção Ă s Enchentes, que incluirĂĄ palestras e simulaçÔes de evacuação, visando educar a população sobre a importĂąncia do descarte correto de resĂduos e do uso sustentĂĄvel do solo.
6. Criação de Abrigos TemporĂĄrios: Estabelecimento de estruturas adequadas para atender a população em situaçÔes de emergĂȘncia, com foco em acessibilidade e infraestrutura de saĂșde.
A promulgação da Lei n° 2.586 representa um passo significativo para a gestĂŁo de riscos em Rio Branco, alinhando-se Ă s diretrizes do Plano Municipal de Saneamento BĂĄsico. O vereador TchĂȘ enfatizou que a implementação efetiva dessas medidas depende da colaboração entre o poder pĂșblico, o setor privado e a sociedade civil.
Com essa nova legislação, Rio Branco se posiciona como um exemplo no combate Ă s enchentes, visando garantir a segurança e a qualidade de vida de seus cidadĂŁos, especialmente aqueles que residem em ĂĄreas de maior vulnerabilidade. A trajetĂłria do vereador Felipe TchĂȘ, marcada por iniciativas proativas, promete trazer mais melhorias para a cidade nos prĂłximos anos.
