O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta sexta-feira (1º) que apresentará um projeto de lei criando o crime de “alta traição à pátria” no Código Penal brasileiro. A proposta surge em reação à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, nos Estados Unidos, buscou apoio do governo de Donald Trump para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Aliados do governo Lula apontam a movimentação de Eduardo como um dos fatores que influenciaram a imposição de sanções comerciais do governo Trump contra o Brasil. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Lindbergh destacou que, nos EUA, a traíção à pátria é considerada crime gravíssimo e pode levar até ao fuzilamento, reforçando sua inspiração para criar um dispositivo legal semelhante no Brasil, com penas severas de 20 a 40 anos de reclusão.
Projeto prevê penas de 20 a 40 anos e perda de cargo público para crimes contra o Brasil/Foto: Reprodução
A proposta prevê ainda perda de cargo público, patente, função ou mandato eletivo e tipifica como alta traição condutas como: articulação de sanções estrangeiras contra o país; fornecimento de informações sensíveis a governos hostis; estímulo a intervenções militares externas; e atuação como agente informal de potência estrangeira com o objetivo de enfraquecer ou subordinar o Brasil.
Segundo Lindbergh, a iniciativa busca preencher uma lacuna do ordenamento jurídico nacional. “É um ataque direto aos fundamentos constitucionais do Estado brasileiro. Precisamos de uma resposta legislativa proporcional”, declarou à coluna de Mônica Bergamo.
O projeto se inspira em artigos do Código Penal Militar, que já preveem punições severas para quem se alia a governos estrangeiros com objetivo de gerar conflito com o Brasil. O deputado esclareceu que a proposta não terá efeito retroativo, mas pretende criar um arcabouço jurídico robusto de proteção à pátria diante de situações de alta gravidade diplomática.
