Entre 2011 e 2025, pelo menos 10 comunidades terapêuticas localizadas no Distrito Federal e no Entorno foram interditadas. Os dados constam em um relatório elaborado pelo grupo Psicologia e Ladinidades, do Projeto de Extensão Saúde Mental e Militância da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo o documento, durante o período analisado, 27 unidades terapêuticas estavam em funcionamento. Em 11 delas, foram identificados elementos caracterizados como maus-tratos e tortura.
A privação de liberdade foi observada em notícias ou nos relatórios referentes a 14 das comunidades.
Veja outros resultados:
- Ameaças, punição e castigos foram constatados em 12;
- Trabalho forçado e não pago foi identificado em oito CTs, com violações de direitos trabalhistas sendo reportadas em cinco;
- Indícios de trabalho análogo à escravidão em três.
O estudo ainda indica que em 14 unidades do tipo houve registro de morte. Cinco dessas ocorreram na Comunidade Terapêutica Liberte-se, no Paranoá, em setembro deste ano.
O dossiê afirma que a existência de comunidades terapêuticas “naturaliza a violência manicomial”.
“Chancelar essa lógica é relativizar, aceitar e naturalizar a máxima de que os fins justificam os meios, numa perspectiva muito perigosa que, ao fim e ao cabo, relativiza, aceita e naturaliza a violência manicomial”, diz o documento.
O estudo foi apresentado na Câmara Legislativa do DF (CLDF), nessa sexta-feira (10/10). A audiência foi organizada pelos deputados distritais Fábio Félix (Psol) e Gabriel Magno (PT), e pela deputada federal Erika Kokay (PT).
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