O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/11) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), de modo que os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais deixem de pagar o imposto. Caso o texto seja sancionado sem modificações pelo presidente Lula, a medida passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Atualmente, a faixa de isenção atinge cerca de quem ganha até pouco mais de R$ 3 mil por mês. Com a nova regra, passam a ser isentos do IRPF os que ganham até R$ 5 mil mensais, ou cerca de R$ 60 mil por ano.
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Quem está na faixa entre R$ 5.000,01 e aproximadamente R$ 7.350 mensais terá uma redução progressiva no imposto devido, até que a alíquota zere ou caia conforme a renda aumenta, de acordo com o Senado.
Para compensar a renúncia fiscal, estimada em R$ 25 bilhões por ano, o projeto prevê aumento da tributação para faixas de renda mais elevadas, com alíquota mínima para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, e tributação de dividendos acima de determinado valor.
A mudança representa um dos maiores ajustes recentes na tabela do IRPF no Brasil, com forte apelo político e social. A repercussão vai além da arrecadação: toca em justiça fiscal, estímulo ao consumo, desigualdade de renda e política econômica.
