O funkeiro Fernando Augusto de Paula, mais conhecido como MC FPJ, está processando MC Kevinho por usar sua voz em uma música sem autorização e pede indenização de R$ 50 mil. A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As informações são de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, confirmadas pela reportagem do portal LeoDias.
No documento, Fernando explicou que possui uma marca registrada com a expressão “Olha aí” em seus shows, mas que a produtora Kondzilla Filmes teria usado sua voz dizendo o termo na montagem da faixa “Tumbalatum”, de Kevinho.
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Desta forma, MC FPJ pediu indenização por danos materiais e morais, além da obrigação de retirar do ar os conteúdos “que supostamente utilizam sua voz ou, alternativamente, o pagamento de royalties”. O processo teve início em 28 de novembro do ano passado, 2024.
No dia 4 deste mês de novembro, em sua defesa, o time jurídico de MC Kevinho apresentou a contestação e levantou a preliminar de ilegitimidade passiva. A defesa argumentou que o funkeiro é apenas intérprete da canção, sendo a responsabilidade pela produção da faixa, incluindo a inserção do áudio questionado, da produtora Kondzilla Filmes, citada na inicial.
Além disso, a defesa alegou que o pleito não procede no mérito, sustentando que a expressão “olha aí” é de uso comum e não possui proteção de direitos autorais ou propriedade industrial, não configurando marca exclusiva nem violação que justifique os pedidos de indenização de R$ 50 mil ou a retirada do conteúdo do ar.
Este veículo entrou em contato com a equipe de MC Kevinho, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
