Nesta segunda-feira (17), completa-se um ano da morte da acreana Joycilene Sousa de Araújo, de 41 anos. O “caso Joyce” ganhou desdobramentos no Ministério Público do Acre (MPAC), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e até no Congresso Nacional.
A acreana foi vítima de estelionato emocional por parte de seu ex-namorado, o mineiro Thiago Borges.
Joyce morreu aos 41 anos/Foto: Redes sociais
O suspeito é de Itabira (MG) e mantinha um relacionamento à distância de quase dez meses com Joycilene. Ela morreu após ingerir comprimidos e ficar internada por uma semana. A vítima fez empréstimos e transferências que somam mais de R$ 200 mil. Thiago negou as acusações e afirmou que está sendo vítima de calúnia e difamação.
Após a morte da acreana — que deixou cartas denunciando os supostos abusos —, a irmã, Jaqueline Araújo, e a filha de Joyce fizeram uma live e trouxeram à tona uma série de situações que ela enfrentou.
“Então ela já começou a apresentar alguns sinais: estava um pouco mais estressada, impaciente, ela chegava e já ia para dentro do quarto ou chegava, estacionava o carro e ficava dentro durante cerca de três, quatro horas. E não era uma conversa comum. A Duda [filha da Joyce] observou que ela chorava, ficava estressada. Desde o início, antes de eles se conhecerem pessoalmente, ele já tinha uma relação tóxica”, disse a irmã, à época.
“Ela é uma vítima e foi feminicídio. Não é que ela ficou louca e fez isso com ela. Joyce não tinha nenhum histórico de dependência, de depressão. A Joyce era uma menina feliz”, continuou.
Jaqueline Souza, irmã de Joyce/Foto: Reprodução
MPAC designou promotores para acompanhar as investigações
Ainda em novembro de 2024, o MPAC recebeu os familiares de Joyce. O objetivo do encontro era prestar apoio e discutir os desdobramentos do caso envolvendo a morte da acreana.
A filha e a irmã de Joyce foram recebidas pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero, acompanhada por uma equipe psicossocial. Além disso, foram designados dois promotores de Justiça para acompanhar as investigações relacionadas à morte de Joyce.
No mesmo dia, a procuradora Patrícia Rêgo visitou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde se reuniu com a delegada Elenice Carvalho para discutir o andamento das investigações.
Sede do MPAC/Foto: Reprodução
Governo disponibilizou atendimentos psicológicos após família expor abusos
Após a repercussão do caso, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Departamento de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (DEPEVCM), emitiu uma nota pública informando que tomou conhecimento da situação e entrou em contato com a família de Joyce.
“Ressaltamos que a Semulher já entrou em contato com a família de Joyce e disponibilizou o atendimento psicológico necessário, colocando-se à disposição para as demais providências cabíveis dentro das competências da instituição”, informou.
Deputada apresenta na Câmara o PL Joyce Araújo, que triplica pena por indução ao suicídio
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei Joyce Araújo, que propõe o aumento da pena para quem induzir ou instigar o suicídio em contextos de relações tóxicas ou mediante estelionato sentimental.
A proposta visa ampliar a proteção contra violência psicológica e dar uma resposta mais dura para esse tipo de crime.
Caso Joyce é acompanhado pelo Ministério das Mulheres
A família de Joyce conversou com a então ministra da Mulher, Cida Gonçalves, no início deste ano, quando ela esteve no Acre. O caso está sendo acompanhado pelo ministério.
“Quando a ministra veio a Rio Branco para inaugurar o Centro de Atendimento à Mulher, ela conheceu a família de Joyce, representada por Jaqueline. Então, o ministério está acompanhando o caso. Também já tivemos reuniões em Brasília para tratar do assunto. O MPAC estava presente. Então, estamos dando esse suporte, realizando acompanhamento psicológico para os familiares da vítima. Também estamos acompanhando a questão do estelionato psicológico. O Ministério das Mulheres está atuando nesse sentido”, disse a secretária da Mulher (Semulher), Mardhia El Shawwa, ao ContilNet.
A secretária também afirmou que está sendo realizado um estudo jurídico do caso para subsidiar o Congresso na busca por tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. A proposta define esse tipo de estelionato como a simulação de um relacionamento amoroso para obter vantagem econômica ou material da vítima.
“Ficou decidido que será feito todo um estudo jurídico do caso para darmos suporte ao Congresso. Estamos acompanhando tudo. É um caso novo, que depende de uma apuração detalhada. A família deseja que seja classificado como feminicídio sentimental, amoroso, mas isso depende da investigação em andamento na Polícia Civil. Precisamos aguardar a manifestação do MPAC e, posteriormente, do Judiciário, para ver como será feita a denúncia, sua aceitação e a pronúncia. Mas a Semulher está acompanhando tudo e oferecendo suporte à família”, afirmou a gestora à época.
