A situação jurídica do general da reserva Augusto Heleno ganhou um novo capítulo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender nesta sexta-feira (28/11) que ele passe a cumprir a pena em regime domiciliar. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, sustenta que o quadro de saúde do ex-ministro do GSI, incluindo o diagnóstico de Alzheimer, revelado durante exame realizado no dia da prisão, exige uma reavaliação das condições de custódia.
Heleno, de 78 anos, foi detido na última terça-feira (25/11) e está no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) soma 21 anos de prisão, com início em regime fechado, por sua participação no núcleo estratégico da tentativa de golpe que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
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No parecer, Gonet afirma que a prisão domiciliar, apesar de excepcional, é compatível com a idade e com a gravidade comprovada do estado clínico do general. Segundo o procurador-geral, manter o condenado em uma unidade militar pode agravar seu quadro, já que ele necessita de acompanhamento contínuo e condições específicas que, segundo ele, não estariam adequadamente disponíveis no local onde se encontra.
A defesa de Heleno acionou o STF pedindo o benefício logo após o diagnóstico ser anexado ao processo. A manifestação da PGR reforça que a Corte já concedeu o mesmo tipo de medida a outros condenados em situações semelhantes, sempre com base em critérios humanitários.
A análise final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Após examinar o parecer do Ministério Público, ele deverá decidir se acata o pedido e, posteriormente, submeter sua decisão ao plenário virtual da Primeira Turma.
O caso de Heleno foi comparada à de Jair Bolsonaro pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL/RJ). O filho do ex-presidente aproveitou a notícia para listar as doenças de Bolsonaro. “Comorbidades que Jair Bolsonaro possui, conforme documento e comprovação médica enviados ao STF”, escreveu o parlamentar em seu perfil no X, citando várias doenças, dentre elas refluxo gastroesofágico, pressão alta e problemas cardíacos.
O general está entre os nomes mais graduados condenados pelo Supremo no processo que tratou da articulação golpista. Além dele, integrantes do núcleo central, incluindo ex-ministros e oficiais de alta patente, cumprem pena em unidades da Polícia Federal, da Papuda, da Marinha e do Exército.
