Ministro do governo Lula defende penas mais duras para feminicídio e cita até pena de morte

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu que o governo federal amplie o debate sobre penas mais duras para crimes de feminicídio, incluindo a possibilidade de pena de morte. A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil, em meio à repercussão de casos recentes de extrema violência contra mulheres no país.

Segundo o ministro, crimes cometidos na presença dos filhos revelam a brutalidade e a dimensão do problema. Para ele, situações como essas exigem uma resposta mais firme do Estado. Costa Filho afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conduz internamente debates e campanhas de enfrentamento ao feminicídio e pretende ampliar a discussão sobre segurança pública em parceria com estados e municípios.

O tema ganhou ainda mais destaque após a morte de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que faleceu depois de passar 21 dias internada em estado grave. Ela foi vítima de uma tentativa de feminicídio na Marginal Tietê, em São Paulo, onde foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro pelo ex-namorado. O suspeito está preso e respondia inicialmente por tentativa de homicídio.

Para Silvio Costa Filho, casos como o de Tainara expõem a escalada da violência contra mulheres e reforçam a necessidade de endurecimento das punições. A violência de gênero segue como um dos principais desafios do país, especialmente na América Latina, região apontada por organismos internacionais como a mais letal do mundo para a população feminina.

O debate sobre penas mais severas, no entanto, ocorre em meio a discussões jurídicas e constitucionais, já que a pena de morte não é prevista pela Constituição brasileira, exceto em casos de guerra declarada. Ainda assim, a fala do ministro reacende o debate público sobre a efetividade das punições atuais e as políticas de prevenção ao feminicídio.