ApĂłs denĂșncias de que pessoas que moram sozinhas estariam com benefĂcios suspensos por falta de visita domiciliar, a Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social e Direitos Humanos (SASDH), se pronunciou, na tarde desta quinta-feira (19) e afirmou que as visitas seguem ocorrendo normalmente e dentro dos prazos legais.
Segundo a pasta, atĂ© o momento nĂŁo houve registro formal de reclamaçÔes. O ĂłrgĂŁo destacou que, sem a identificação do bairro ou do beneficiĂĄrio, nĂŁo Ă© possĂvel verificar possĂveis atrasos ou situaçÔes especĂficas.
Visitas nĂŁo sĂŁo agendadas
A SASDH explicou que, nos casos de beneficiĂĄrios que declararam morar sozinhos no Cadastro Ănico, a visita domiciliar tem carĂĄter fiscalizatĂłrio. Por esse motivo, nĂŁo Ă© agendada previamente e ocorre de forma aleatĂłria, conforme determinam as normas do governo federal.
O objetivo Ă© confirmar as informaçÔes declaradas no cadastro. Ainda conforme a nota, hĂĄ situaçÔes em que as equipes nĂŁo conseguem concluir a visita porque encontram a residĂȘncia fechada. Esses casos sĂŁo registrados em planilhas e relatĂłrios internos. Quando o morador nĂŁo Ă© localizado, o sistema pode manter o status do usuĂĄrio atĂ© que a verificação seja concluĂda.
A pasta reforçou que coordenadores e entrevistadores precisam seguir rigorosamente os protocolos estabelecidos pelo governo federal, sob pena de sançÔes legais. Sobre as denĂșncias de demora superior a cinco meses, o ĂłrgĂŁo reiterou que nĂŁo recebeu queixas formais e que estĂĄ Ă disposição para apurar casos especĂficos, desde que sejam informados dados que permitam a identificação da situação.
Leia a nota na Ăntegra:
Inicialmente, informamos que as visitas estão ocorrendo normalmente e que não recebemos reclamaçÔes formais nesta Secretaria. Sem a identificação do bairro ou do beneficiårio, torna-se inviåvel verificar eventuais atrasos.
Ressaltamos que, em diversas ocasiĂ”es, as equipes nĂŁo conseguem concluir as visitas devido Ă s residĂȘncias estarem fechadas. Tais ocorrĂȘncias sĂŁo devidamente registradas em nossas planilhas e relatĂłrios. Conforme as normas do Governo Federal, a ausĂȘncia do morador define o status do usuĂĄrio no sistema atĂ© que ele seja localizado. Coordenadores e entrevistadores devem seguir rigorosamente esses protocolos, sob pena de sançÔes legais.
Vale destacar que as visitas possuem carĂĄter fiscalizatĂłrio; por esse motivo, nĂŁo sĂŁo agendadas e ocorrem de forma aleatĂłria, respeitando os prazos legais.
Diante do exposto, mantemos nossos canais de comunicação abertos para esclarecimentos e estamos Ă disposição para atuar em casos especĂficos que apresentem divergĂȘncias.
