A ministra Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e deve ditar os rumos das eleições deste ano. O mandato dela vai até o dia 25 de maio de 2020.
O ministro Luiz Fux esteve à frente do tribunal durante os últimos seis meses. Ele deve deixar a presidência da Casa e também não será mais membro do TSE, visto que o seu mandato de dois anos vai se encerrar. Edson Fachin entrará em seu lugar.
O ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possuem três cadeiras no TSE, que são ocupadas em esquema de rodízio. Além de Weber e Fachin, Luís Roberto Barroso também é membro das duas cortes.
Como explica o ‘UOL’, a cerimônia de posse de Weber desta terça também vai marcar a passagem do cargo de vice-presidente do TSE para Barroso e de corregedor-geral eleitoral para Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Reuters / Adriano Machado
Rosa Weber é conhecida por ser discreta e não dar entrevistas. As suas opiniões costumam ser conhecidas apenas nos julgamentos. Isto ocorreu durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que não era possível prever o resultado porque o voto da ministra era uma incógnita. Por fim, ela votou contra a liberdade do petista.
Na Justiça Eleitoral, a ministra foi relatora do processo que garantiu às mulheres um mínimo de 30% dos recursos de campanha do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o “fundão” eleitoral abastecido com dinheiro público. Os partidos receberão R$ 1,7 bilhão deste fundo nas eleições deste ano.
Em julho de 2018, Weber esteve à frente do TSE durante o recesso judicial. Na oportunidade, ela negou um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que Lula se tornasse antecipadamente inelegível. Na decisão, a ministra afirmou que o pedido não poderia ser analisado naquele momento, pois o petista não havia sequer se registrado como candidato.
Em junho do ano passado, o tribunal julgou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer após acusações de caixa dois na campanha. Weber votou pela condenação da chapa, que levaria à cassação do mandato do presidente Michel Temer. No entanto, por quatro votos a três, os ministros decidiram pela absolvição.
