O presidente Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi anunciada nesta quinta-feira por Bolsonaro em evento no Ministério da Agricultura. O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Augusto Aras, como é conhecido, enfrenta resistência interna da categoria e será o primeiro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 2003 a comandar a instituição sem ter integrado a lista tríplice, formada por uma votação interna dos procuradores. Aras entrou em campanha por fora da lista tríplice e criticava o instrumento, dizendo que ele representava interesses corporativistas da categoria.
A indicação será enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.
O mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina em17 de setembro. Caso o nome de Aras não seja aprovado em tempo hábil, assume temporariamente o cargo um interino, que é o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Com 60 anos, Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica (leia o perfil).
Aras chega a uma PGR alvo de grave crise interna durante a gestão de Dodge, criticada por arquivamentos de investigações e pela lentidão na condução da Lava-Jato. Nesta quarta-feira, a procuradora-geral foi alvo de uma demissão coletiva do grupo de trabalho da Lava-Jato por causa desses descontentamentos.
Essa foi a disputa mais acirrada para o comando da PGR dos últimos 20 anos, com muitas idas e vindas na bolsa de apostas do nome favorito junto a Bolsonaro.
Aras começou na dianteira nessa bolsa de apostas, mas perdeu pontos depois que deputados do PSL levaram dossiês ao Palácio do Planalto que apontavam conexões dele com o PT e com ideias consideradas de esquerda. Depois disso, o presidente passou a ouvir outros candidatos ao cargo. Passaram por seu gabinete em conversas reservadas o subprocurador Mario Bonsaglia, mais votado da lista tríplice da categoria, e diversos outros subprocuradores, como Bonifácio de Andrada, Paulo Gonet e Antonio Carlos Simões Soares — este último com o apoio do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL).
Respeito aos produtores rurais
Durante um evento no Ministério da Agricultura, Bolsonaro anunciou a nomeação de Aras e disse que um dos aspectos que pesou foi o respeito dele aos produtores rurais.
— O que no meu entender é uma boa notícia, apesar de não ser publicado ainda já estou apanhando na mídia, é um bom sinal, sinal de que a indicação nossa é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, e que já era sua prática também, é na questão ambiental: o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor.
Após muita expectativa e adiamentos sucessivos da data do anúncio, Bolsonaro retomou o contato com Aras e aparou as arestas com o candidato. No último sábado, o subprocurador esteve com o presidente no Palácio da Alvorada e rebateu as críticas surgidas contra ele.
Durante o processo de escolha, o presidente deu diversas declarações sobre o perfil desejado para a PGR, sem “estrelismo” e que não fosse radical em temas ambientais e indígenas.
Na última terça-feira, Bolsonaro comparou o governo a um jogo de xadrez e afirmou que a dama (ou rainha) corresponde à PGR. O rei seria o presidente, enquanto os peões seriam a maioria dos ministros, com exceção de Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Guedes (Economia), comparados à torre e ao cavalo, respectivamente. A rainha é a peça mais poderosa do xadrez, por poder se movimentar para todos os lados. O rei, por outro lado, é mais importante, porque perdê-lo significa ser derrotado no jogo.
Apesar de Bolsonaro tratar a Procuradoria-Geral como parte do governo, o Ministério Público tem independência e não é subordinado ao Poder Executivo.
