Após uma onda de protestos contra o fechamento do comércio, shoppings, bares e outros estabelecimentos de atividades não essenciais voltam a funcionar a partir de segunda-feira (28) em todo o Amazonas. A reabertura foi autorizada depois que o governador do Estado, Wilson Lima, voltou atrás do decreto que determinou a suspensão das atividades. O decreto de suspensão vigorou no sábado e domingo.
A decisão foi anunciada após uma reunião que durou cerca de quatro horas, entre o governador, representantes do comércio e deputados na noite de sábado (26). Sobre a medida, Lima afirmou que as manifestações geraram mais danos do que comércio aberto.
Empresários e comerciantes ficaram revoltados com a proibição de funcionamento durante o período de fim de ano, já que o Natal e o Ano Novo são as datas mais lucrativas para o comércio.
O que muda a partir desta segunda-feira (28):
estabelecimentos comerciais poderão abrir de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana, eles devem operar apenas por delivery ou drive-thru;
shoppings da capital devem funcionar de 12h às 20h, de segunda a sexta. Nos fins de semana, também devem operar apenas por delivery ou drive-thru;
bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e flutuantes na modalidade restaurante devem funcionar pelo período de 6h diárias, somente até às 22h;
flutuantes estão proibidos de funcionar para locação;
realização de festas e eventos, tanto em espaços públicos quanto privados, permanecem proibidos.
O que determinava o decreto, antes da revogação
estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais e destinados à recreação e lazer;
espaços públicos em geral (exceto para práticas esportivas individuais);
boates, casas de shows, flutuantes, casas de eventos e de recepções, salões de festas, parques de diversão, circos e similares;
bares;
shoppings (exceto como pontos de coleta de compras eletrônicas em seus estacionamentos, em formato de guichês);
feiras e exposições de artesanato
Mais detalhes sobre a flexibilização devem ser publicados no Diário Oficial, segundo o governador, que ressaltou que empresários e comerciantes também devem auxiliar na fiscalização do cumprimento de medidas de segurança contra a Covid-19.
Até domingo (27), o Amazonas possui mais de 196.7 mil casos confirmados de coronavírus, com mais de 5,1 mil mortos pela doença. Do total de casos confirmados, há 645 pacientes internados.
Na capital, as unidades de saúde registram aumento de internações. No domingo (27), houve recorde de 88 novos registros de pessoas internadas desde o colapso no sistema de saúde ocorrido entre abril e maio.
Apesar dos altos números, o governador cedeu à pressão de empresários e comerciantes, que pediram a reabertura do comércio. Wilson Lima explicou que, a flexibilização pode ser ainda maior, caso haja uma queda nos números de internações.
“Esse nosso decreto começa a valer a partir de segunda-feira, até o dia 11 de janeiro. Se nós tivermos um nível menor, abaixo de 85% de ocupação de leitos de UTI, há possibilidade da gente aumentar a nossa flexibilização. No entanto, se a gente tiver um aumento desse percentual, a gente vai sentar pra reunir e entender quais novas decisões e restrições nós vamos adotar”, declarou.
Ainda segundo o governador, empresários devem disponibilizar estruturas, como caminhão, para recolhimento de equipamentos que forem apreendidos em eventos e festas clandestinas. Eles também devem auxiliar o governo nas inserções comerciais em emissoras de TV para fazer o trabalho de conscientização sobre as normas de segurança.
O governador falou sobre as novas flexibilizações em entrevista à GloboNews, no domingo. Ele contou que a reação da população em relação ao decreto, que ainda estabelecia multa de até R$ 50 mil, foi determinante para suspensão a medida.
“Houve, durante essas manifestações, aglomerações, havia muitos trabalhadores de fato, havia também muitos oportunistas, ações de vandalismo, e isso acabou fazendo com que a gente sentasse e construísse um caminho de entendimento pra que houvesse esse equilíbrio entre a proteção da vida e o mínimo de funcionamento das atividades econômicas”, afirmou.
Segundo Lima, a abertura do comércio não essencial também foi autorizada porque empresários assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo em seguir algumas regras e ajudar o governo pra impedir que haja essa taxa maior de incidência da Covid no estado.
Ele disse, ainda que vai ampliar a capacidade de internação em mais 95 leitos, sendo 45 de UTI, e 40 leitos clínicos. Além disso, a expectativa do governo é que até terça-feira (29), a taxa de ocupação caia para 70%.
