O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por espancar a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, em 20 de junho deste ano, se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao ‘castigo’ [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé (SP). Sem acatar a ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente no Pavilhão II.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.
No documento enviado ao juiz da 1ª Vara de Registro e obtido pelo g1 nesta segunda-feira (14), o diretor técnico disse ter recebido uma ligação do zelador da penitenciária informando que Demétrius estava na zeladoria com os pertences e falando que não queria ficar no pavilhão I, que queria ir para o “castigo”.
Após o comunicado, o diretor técnico conversou com Demétrius, que não quis entrar na cela alegando que não havia se adaptado. O responsável falou que o procurador não iria para o castigo, mas voltaria ao pavilhão II.
Ainda de acordo com o documento, o diretor técnico afirmou que, por volta das 6h30, na última quinta-feira (10), já havia conversado com Demétrius que teria aceitado se comportar e permanecer no pavilhão I [onde não queira ficar].
O procurador, inclusive, chegou a ser encaminhado para atendimento psicológico na unidade. No entanto, o diretor afirmou que, por volta das 10h, daquele mesmo dia Demétrius voltou a tirar os pertences da cela dizendo que não permaneceria no pavilhão I.
Consta no documento que o procurador recebeu uma ordem para retornar à cela, mas esta não teria sido acatada e, por isso, após passar por exame físico, foi isolado preventivamente no pavilhão II.
Tentativa de transferência de Demétrius
A defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que Demétrius seja transferido para uma sala separada. Eles pediram que a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) fosse intimada e se posicionasse sobre a situação do procurador no órgão.
Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.
No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.
Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou ao g1 que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. “Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas”.
A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. “Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele”, disse ela.
Relembre o caso
A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.
A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.
Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes.
