O discurso transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), na tribuna da Çâmara por ocasião do Dia Internacional da Mulher, na quarta-feira (8) e que mereceu reprovação de diversos parlamentares, inclusive da acreana Socorro Neri(PP), deve custar caro ao bolsonarista.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedido de cassação do mandato do deputado após seu discurso no plenário da Casa.
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A deputada lembrou que a transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. O Ministério Público Federal (MPF) também apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.
Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado, usando uma peruca loira, disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. Pouco antes dele, havia subido à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história do parlamento brasileiro.
Na opinião de diversos parlamentares, incluindo Socorro Neri, do Acre, o deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher. Ele se auto batizou de “deputada Nicole”.
“Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema”, disse o deputado, ao vestir a peruca. E acrescentou: “Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” afirmou.
Após a fala do parlamentar, a deputada Tabata Amaral chamou Ferreira de “moleque” e pediu respeito. “Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse.
“Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal). Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.
“Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos”, afirmou.
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
