Lideranças de vários povos indígenas do Acre, como os Ashaninkas do rio Amônia, no Alto Juruá, fazem parte das delegações de várias etnias que chegaram a Brasília no último domingo (23) e lá permanecerão acampados até o dia 28 (sexta-feira). Os líderes indígenas participam da edição de 2023 do Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual realizado sempre no mês de abril.
O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. São mais de 6 mil indígenas na capital federal para as atividades desta semana. Entre elas, plenárias e marchas pelas ruas de Brasília para protestar contra o projetos de lei considerados por eles como “anti-indígenas”. Um desses projetos, o Projeto de Lei 191/2020, permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas. Além disso, durante toda semana estão previstas noites culturais.
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Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, o ATL reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos. A entidade destaca que mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
O primeiro ATL foi em 2004 e, em 2022, reuniu mais de 8 mil indígenas, provenientes de 100 povos e de todas as regiões do país. Ao longo de dez dias de programação, os participantes do encontro abordaram pautas do movimento indígena. Também foi uma oportunidade de buscar fortalecer candidaturas de lideranças para concorrer a assentos no Congresso Nacional, já que era um ano eleitoral.
Os indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Nesta quinta-feira, a agenda do acampamento previa plenárias nas áreas Educação Escolar Indígena, Saúde Indígena, Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, Retomada do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas. “O futuro indígena é hoje: sem demarcação não há democracia! Povos Indígenas Decretam Emergência Climática!”.
À tarde, a previsão é de uma marcha e o ato “Povos Indígenas Decretam Emergência Climática”, além de vigília na esplanada do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Marco Temporal, cujo julgamento será retomado pela corte em breve.
