Acontece neste sábado (25), em Rio Branco, o lançamento da 11º edição do Exporta Mais Amazônia, organizado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana.
SAIBA MAIS: Ministro de Lula e Jorge Viana colocam compradores de 16 países frente à frente com produtores do Acre
O evento tem a presença do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da equipe do INCRA, nacional e no Acre.
Superintendente do Incra no Acre, Márcio Alércio/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Durante coletiva de imprensa, o superintendente do Incra no Acre, Márcio Alércio informou sobre os anúncios importantes do governo federal para o estado. São milhões para a criação de 10 novos projetos de assentamento, crédito de instalação e oferta de novos cursos de ensino superior na Universidade Federal do Acre e Instituto Federal do Acre.
“Teremos a retomada do programa de assentamento do Incra, a arrecadação de aéreas destinadas prioritariamente a Reforma Agrária, a agricultura familiar, investimentos de créditos que foram reformulados pelo presidente Lula, aumentando os seus valores. Vamos também tratar da reformulação fundiária. Temos uma meta muito agressiva para os próximos anos, que é avançar no assentamento, na regularização, titulação para cerca de 10 mil famílias no Acre”, disse.
O superintendente disse ainda que o governo Lula vem conseguir suprir os problemas enfrentados pelo órgão nos últimos anos.
“Enfrentamos muitas dificuldades, cortes drásticos de orçamento, com a chegado do presidente Lula esse cenário está mudando”, disse.
A tarde, em Senador Guiomard, o superintendente e o presidente nacional do Incra, César Aldrigui, devem oficializar os investimos no Acre.
Veja a lista dos anúncios que serão feitos pelos representantes do Governo Federal, como investimentos para o Acre:
1. Entrega de 64 títulos definitivos de propriedade;
2. Assinatura de contratos de crédito instalação nas modalidades fomento e fomento mulher;
3. Recebimento de pedidos de regularização no assentamento;
Para os demais assentamentos e áreas de regularização fundiária no Acre.
1. Criação de 10 projetos de assentamentos (4 em 2023 e 6 em 2024);
2. R$ 10 milhões investidos no novo credito instalação (modalidades construção de casas, apoio inicial, fomento, fomento mulher e recuperação ambiental) em 2023;
2. R$ 30 milhões para 2024 para oo novo credito instalação (modalidades construção de casas, apoio inicial, fomento, fomento mulher e recuperação ambiental e jovem)
3. Arrecadação de 06 glebas públicas federais já concluídas, totalizando 32 mil ha, bem como arrecadação de mais 100 mil ha até o final de 2024, que serão destinadas prioritariamente para criação de assentamentos e regularização fundiária;
4. Contratação de georreferenciamento para 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, que ampliará a regularização fundiária e a titulação em projetos de assentamento e em glebas públicas federais;
5. retomada dos investimentos em infraestrutura básica (abertura e melhoramento de ramais, com obras de arte);
6. Realização de concurso público, com contratação de novos servidores em 2024;
7. Retomada da desapropriação de áreas para criação de assentamentos, com duas áreas já em fase de estudo;
8. Aumento do orçamento do Incra.
9. Modernização do sistema de gestão do Incra, tanto para os assentamentos como para a regularização fundiária, por meio do uso de plataforma digitais que darão maior celeridade ao processo de regularização fundiária;
10. regularização e titulação de 10 mil famílias nos próximos anos.
11. Ampliação do acesso ao crédito do Pronaf, especialmente Pronaf A e Mais Alimento;
12. Retomada dos processos de agroindustrialização e fomento à comercialização, por meio do Terra Sol;
13. Oferta de cursos de nível superior, através da Ufac e Ifac, por meio do Pronera.
